A Corte Constitucional da Itália deve julgar na próxima quarta-feira (11) a constitucionalidade do decreto publicado em 28 de março de 2025 que endureceu as regras para o reconhecimento da cidadania italiana por descendência.

A decisão pode impactar milhares de pessoas em todo o mundo, especialmente no Brasil, país que abriga uma das maiores comunidades de descendentes de italianos fora da Europa.

Segundo o CEO e fundador da plataforma especializada em cidadania europeia io.Gringo, Matheus Reis, o julgamento pode ter três desdobramentos principais. No primeiro cenário, a Corte pode declarar o decreto totalmente inconstitucional. Caso isso ocorra, todos os processos de cidadania protocolados após 28 de março de 2025 voltariam a ser analisados de acordo com a legislação anterior.

Uma segunda possibilidade é a chamada modulação de efeitos. Nesse caso, o tribunal reconheceria a inconstitucionalidade do decreto, mas estabeleceria um período de transição. Assim, pedidos protocolados até determinada data continuariam sendo avaliados pelas regras antigas, enquanto os novos passariam a seguir o regime mais restritivo.

O terceiro cenário prevê que a Corte considere o decreto constitucional. Se isso ocorrer, processos protocolados após março de 2025 poderão ser negados com base nas novas regras, mantendo as limitações impostas pela norma.

“O julgamento vai definir se o decreto de 28 de março de 2025 é constitucional ou não. Caso seja considerado inconstitucional, pessoas que tiveram esse direito retirado ao longo deste ano poderão ter o acesso à cidadania restabelecido”, explica Matheus Reis.

Embora a audiência esteja marcada para o dia 11 de março, a legislação italiana prevê um prazo de até 60 dias para a publicação da decisão final da Corte. O resultado é aguardado com expectativa por milhares de ítalo-descendentes que buscam o reconhecimento da cidadania italiana.