O Governo do Rio Grande do Norte publicou o edital de um novo concurso público para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RN) com 22 vagas disponíveis. As inscrições estarão abertas entre os dias 12 de março e 13 de abril de 2026, exclusivamente pela internet, no site da banca organizadora Cebraspe. A taxa de inscrição foi fixada em R$ 120.

As provas objetiva e discursiva estão previstas para o dia 21 de junho. O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez pelo mesmo período.

Distribuição das vagas

As oportunidades estão divididas entre ampla concorrência e políticas de inclusão social previstas em lei. A distribuição será: 

• 12 vagas para ampla concorrência 
• 3 vagas para pessoas com deficiência (PCD) 
• 6 vagas para candidatos pretos e pardos (PP) 
• 1 vaga para pessoa indígena (PI) 
• 1 vaga para pessoa quilombola (PQ – cadastro de reserva)
  
  
  
  
  O edital também prevê procedimentos de validação das autodeclarações, com análise documental e avaliação por comissão específica nos casos previstos.

Mesmo concorrendo por cotas, os candidatos também participam da ampla concorrência, desde que obtenham pontuação suficiente nas etapas do certame.

Como fazer a inscrição

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site do Cebraspe, com pagamento da taxa via boleto bancário ou Pix gerado no sistema.

O edital prevê isenção da taxa de inscrição para candidatos que se enquadrem em critérios definidos pela legislação estadual, incluindo: inscritos no CadÚnico 

• doadores de sangue da rede estadual 
• doadoras de leite materno 
• mesários eleitorais 
• doadores de medula óssea 
• pessoas com deficiência

Etapas do concurso

O processo seletivo será dividido em quatro etapas principais:

A prova objetiva terá duração de 4h30 e incluirá conteúdos como:

• língua portuguesa
• informática
• legislação específica
• história e aspectos geoeconômicos do Rio Grande do Norte
• disciplinas jurídicas (constitucional, administrativo, civil, processual civil, ambiental e tributário)

Já a prova discursiva terá duração de 2h30, com respostas dissertativas sobre temas jurídicos.

Cronograma do concurso

Segundo o edital, o cronograma prevê: 

• Junho: divulgação dos locais de prova 
• Julho: resultado das provas objetivas 
• Agosto: verificação das cotas raciais e étnicas

Todas as informações oficiais, incluindo editais e resultados, serão divulgadas no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site do Cebraspe.