O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) emitiu, nesta sexta-feira (24), a Licença Prévia para a duplicação de um trecho de 38,1 quilômetros da BR-304, entre o final da Reta Tabajara e as proximidades do município de Riachuelo, na região Agreste potiguar. A autorização foi concedida ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e atesta a viabilidade ambiental do empreendimento, que integra o chamado Lote 2D da rodovia.

Além de Riachuelo, o trecho contemplado pela duplicação também abrange os municípios de Ielmo Marinho, São Pedro e Santa Maria. Com a emissão da licença, o processo de licenciamento ambiental avança, permitindo a instalação de uma segunda frente de trabalho nas obras. O investimento estimado para esse segmento é de aproximadamente R$ 227 milhões.

De acordo com o Idema, a Licença Prévia confirma a viabilidade ambiental do projeto, mas estabelece condicionantes que deverão ser cumpridas nas próximas fases. Entre as exigências estão a implementação de programas ambientais, adoção de medidas de mitigação de impactos, monitoramento da fauna e flora e a realização de consultas a comunidades tradicionais localizadas na área de influência da obra.

O órgão também determinou a proteção de áreas de preservação permanente e a realização de Consulta Livre, Prévia e Informada junto a comunidades quilombolas e indígenas que possam ser afetadas pelo projeto.

A duplicação da BR-304 faz parte do conjunto de obras estruturantes incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3), com o objetivo de ampliar a capacidade da rodovia, considerada uma das principais vias de ligação do Rio Grande do Norte e essencial para o transporte de cargas e deslocamento entre regiões do estado.