A bancada federal do Rio Grande do Norte votou de forma unânime a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim gradual da escala 6x1 e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial. A proposta foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27) e agora segue para análise do Senado Federal.

No primeiro turno, o texto recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já na segunda votação, foram 461 votos a favor e 19 contra. A PEC estabelece uma transição gradual para a adoção da escala de cinco dias de trabalho e dois de descanso, garantindo ainda duas folgas semanais, sendo uma preferencialmente aos domingos.

Confira como votou a bancada potiguar na Câmara dos Deputados:

• Benes Leocádio (União Brasil-RN) — votou sim;
• Carla Dickson (PL-RN) — votou sim;
• Fernando Mineiro (PT-RN) — votou sim;
• General Girão (PL-RN) — votou sim;
• João Maia (PP-RN) — votou sim;
• Natália Bonavides (PT-RN) — votou sim;
• Robinson Faria (PP-RN) — votou sim;
• Sargento Gonçalves (PL-RN) — votou sim.

A proposta aprovada determina a redução da jornada máxima semanal para 40 horas, mantendo os salários atuais dos trabalhadores. O texto também estabelece regras de transição para adaptação das empresas e dos setores produtivos às novas exigências trabalhistas.

A PEC foi construída a partir da unificação de diferentes propostas que já tramitavam na Câmara e contou com acordo entre lideranças partidárias e o governo federal antes da votação em plenário.

Durante os debates, parlamentares favoráveis defenderam que a medida pode ampliar a qualidade de vida dos trabalhadores, aumentar o tempo de convivência familiar e modernizar as relações de trabalho no país. Já deputados contrários alertaram para possíveis impactos econômicos, aumento de custos operacionais para empresas e reflexos no mercado de empregos.

Para entrar em vigor, a PEC ainda precisa ser aprovada em dois turnos pelo Senado Federal.