A Malásia passou a proibir, a partir desta segunda-feira (1º), que menores de 16 anos criem contas em redes sociais. A medida foi anunciada pela Comissão de Comunicações e Multimídia do país e tem como principal objetivo ampliar a proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos considerados prejudiciais no ambiente digital.

Com a nova regulamentação, plataformas como Facebook, Instagram, TikTok e YouTube deverão implementar sistemas de verificação de idade utilizando documentos oficiais emitidos pelo governo. Empresas que descumprirem a norma poderão ser multadas em até 10 milhões de ringgit, valor equivalente a cerca de US$ 2,5 milhões.

Segundo as autoridades malaias, a medida não busca impedir o acesso de crianças à internet, mas fortalecer a responsabilidade compartilhada entre plataformas digitais, pais e responsáveis na proteção dos jovens usuários. Para quem já possui contas ativas, o processo de validação de idade deverá ser concluído em até seis meses.

Nos últimos anos, a Malásia tem intensificado a fiscalização sobre redes sociais devido ao aumento da circulação de conteúdos considerados nocivos, incluindo publicações que promovem discursos de ódio, tensões raciais e religiosas, além de mensagens classificadas como ofensivas às instituições do país.

A iniciativa acompanha uma tendência global de discussão sobre segurança digital infantil, privacidade e regulamentação das grandes plataformas de tecnologia, temas que vêm ganhando destaque em diversos países diante do crescente uso das redes sociais por crianças e adolescentes.