O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM-RN) identificou irregularidades em postos de combustíveis durante uma operação de fiscalização realizada no município de Caicó, na região Seridó potiguar. A ação verificou 30 bicos de abastecimento distribuídos em seis estabelecimentos e resultou na notificação de dois postos por descumprimento de normas técnicas relacionadas à manutenção das bombas.

De acordo com o órgão, os estabelecimentos já haviam sido notificados anteriormente para corrigir problemas detectados nas bombas de combustíveis. Embora os reparos tenham sido executados, a substituição dos lacres de segurança foi realizada por um mecânico sem habilitação junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), tornando o procedimento irregular e sem validade metrológica.

Segundo o diretor-geral do IPEM-RN, Itamar Ciríaco, a exigência de profissionais credenciados é fundamental para garantir a confiabilidade das medições e a proteção dos consumidores. “Os postos fizeram os reparos, o que é positivo. Mas a troca de lacres só tem validade quando realizada por um mecânico habilitado pelo Inmetro. Sem isso, não há garantia metrológica para o consumidor”, destacou.

O instituto reforçou que os proprietários de postos são responsáveis por assegurar que serviços de manutenção e lacração sejam executados exclusivamente por profissionais regularizados. O descumprimento da norma pode gerar notificações, autuações e outras penalidades administrativas.

Além dos estabelecimentos, mecânicos que atuam no setor também devem buscar a regularização junto ao Inmetro antes de prestar serviços em equipamentos fiscalizados. O IPEM-RN informou que tem intensificado as ações de monitoramento e o acompanhamento do cumprimento das notificações emitidas em operações anteriores.

Órgão delegado do Inmetro no Rio Grande do Norte, o IPEM-RN é responsável pela fiscalização metrológica de instrumentos como bombas de combustíveis, balanças comerciais e taxímetros, atuando na garantia da precisão das medições e na defesa dos direitos do consumidor.

A população pode esclarecer dúvidas ou registrar denúncias por meio da Ouvidoria do IPEM-RN, através do e-mail ouvidoria@ipem.rn.gov.br ou pelo WhatsApp (84) 99802-0364.