A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) anulou a decisão que havia absolvido o potiguar Alexsandro Nascimento da Silva, acusado de matar o namorado francês Serge Albert Pierre Yves Claude, em Portugal. A medida foi tomada após recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF), que apontou inconsistências no veredito e supostas irregularidades durante o julgamento realizado em Natal, em dezembro de 2025.

Na decisão, o TRF5 considerou que a conclusão dos jurados contrariou as provas apresentadas ao longo do processo. Com isso, determinou a realização de um novo júri popular para reavaliar as acusações de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e furto atribuídas ao réu.

O crime ocorreu em 2019, em Lisboa. De acordo com a denúncia, o francês Serge Albert Pierre Yves Claude, de 56 anos, foi encontrado morto dentro do apartamento onde residia, com o corpo escondido em uma despensa. As investigações conduzidas pela polícia portuguesa apontaram que Alexsandro, então companheiro da vítima, teria cometido o assassinato por estrangulamento.

Como o suspeito retornou ao Brasil após o crime, o caso passou a ser tratado por meio de cooperação jurídica internacional entre os governos de Portugal e Brasil. A denúncia foi formalizada pelo Ministério Público Federal em 2024.

No recurso que resultou na anulação do julgamento, o MPF também questionou a utilização de slides que não teriam sido anexados ao processo dentro do prazo legal, o que, segundo o órgão, configuraria violação ao Código de Processo Penal e a acordos firmados entre acusação e defesa antes da sessão do júri.

Outro ponto destacado pelo Ministério Público foi uma suposta contradição na decisão dos jurados. Segundo o órgão, eles acolheram a tese de que o acusado não esteve no apartamento durante ou após o homicídio, mas, ao mesmo tempo, reconheceram que ele teria retornado ao local para furtar objetos da vítima.

Entre os bens supostamente levados da residência estava um relógio Rolex de ouro, posteriormente vendido pelo equivalente a cerca de R$ 18 mil. O MPF também contestou a absolvição pelo crime de furto, alegando que os jurados reconheceram a prática do delito, mas decidiram absolver o réu por clemência, sem que essa tese tivesse sido sustentada pela defesa durante o julgamento.

Com a decisão do TRF5, o caso será novamente submetido ao Tribunal do Júri, que deverá reavaliar as provas e definir um novo veredito sobre as acusações.