O número de reclamações relacionadas à portabilidade de carências em planos de saúde quase dobrou no Brasil nos últimos anos, acendendo um alerta para consumidores e órgãos reguladores. Entre 2022 e 2025, os registros saltaram de 2.362 para 4.561 reclamações anuais, segundo dados recentes do setor. O problema afeta principalmente idosos e pacientes com doenças preexistentes, que relatam dificuldades ao tentar migrar para planos mais acessíveis.

A portabilidade de carência é um direito garantido ao beneficiário e permite a troca de operadora sem a necessidade de cumprir novos períodos de espera, desde que sejam respeitados critérios como tempo mínimo de permanência e compatibilidade entre planos. No entanto, consumidores relatam que pedidos têm sido negados sem justificativas formais, indicando possíveis práticas de seleção de risco por parte das operadoras.

Barreiras atingem pacientes crônicos e idosos

Casos individuais evidenciam a dimensão do problema. A professora aposentada Luciana Vieira Machado, portadora de distrofia muscular, tenta há seis meses migrar para um plano mais barato, mas teve o pedido recusado por duas operadoras sem explicações claras. Já sua irmã, que não possui doenças prévias, conseguiu realizar a mudança sem dificuldades.

Especialistas alertam que negar portabilidade com base em idade avançada ou comorbidades configura prática irregular. Segundo a advogada Maria Estella Gregori, esse tipo de negativa viola diretamente as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e pode indicar uma tentativa das operadoras de evitar clientes com maior probabilidade de utilização dos serviços.

Fiscalização e futuro do setor em debate

Diante do aumento das reclamações, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que pretende intensificar a fiscalização e exigir explicações das operadoras com maior volume de queixas. Consumidores que enfrentarem dificuldades devem registrar a reclamação diretamente no site da agência ou por meio da plataforma Consumidor.gov.br.

Especialistas do setor também alertam para a necessidade de mudanças estruturais no modelo de negócios das operadoras. Com o envelhecimento da população brasileira — estimativas indicam que 25% dos brasileiros terão mais de 60 anos até 2060 —, a sustentabilidade do sistema dependerá de maior transparência e equilíbrio na relação entre empresas e beneficiários.

Enquanto isso, representantes da Associação Brasileira de Planos de Saúde afirmam que as análises para portabilidade precisam ser feitas caso a caso e defendem que as notificações relacionadas ao tema estão em tendência de queda.