O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quinta-feira (7) a nova regulamentação do Programa Cultural Câmara Cascudo 2026, principal mecanismo de incentivo fiscal à cultura no estado. O lançamento aconteceu no Complexo Cultural Rampa, em Natal, e contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, além de representantes da área cultural e produtores potiguares.

A reformulação do programa prevê mais transparência, ampliação do alcance dos investimentos e fortalecimento da economia criativa local. Para 2026, o Governo do RN estabeleceu um teto de R$ 45 milhões em renúncia fiscal para projetos culturais, sendo R$ 23,8 milhões destinados à nova etapa de financiamento. O restante já foi utilizado em ações ligadas ao verão e ao Carnaval deste ano.

Segundo o governo estadual, o novo decreto substitui a regulamentação anterior e adapta o programa às demandas atuais do setor cultural. Entre as mudanças estão a digitalização completa das inscrições, prestação de contas simplificada para projetos de até R$ 100 mil e critérios obrigatórios de acessibilidade e sustentabilidade ambiental.

Outra novidade é a exigência de que pelo menos 50% dos recursos humanos, técnicos e materiais utilizados nos projetos sejam oriundos do Rio Grande do Norte, fortalecendo diretamente artistas, produtores e fornecedores locais. Além disso, municípios poderão captar até R$ 400 mil para projetos estruturantes voltados à cultura no interior do estado.

As inscrições para o Programa Câmara Cascudo 2026 serão abertas nos próximos dias, exclusivamente por meio digital, através do portal oficial da Secretaria de Estado da Cultura. A nova Comissão Estadual de Cultura também será formada para avaliação e julgamento dos projetos inscritos.