O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública da União (DPU) ingressaram com uma Ação Civil Pública para exigir a execução imediata de obras emergenciais no Palácio Potengi, sede da Pinacoteca do Estado, em Natal. A ação judicial foi movida contra o Governo do Estado, a Fundação José Augusto e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), após relatórios técnicos apontarem graves problemas estruturais no imóvel histórico.

De acordo com os órgãos, infiltrações severas, falhas na impermeabilização das lajes e riscos elétricos comprometem a segurança dos visitantes e ameaçam mais de mil obras de arte preservadas no espaço cultural. Em vistoria realizada pela Central de Atendimento Técnico Especializado (Cate) do MPRN, foram identificados pontos de entrada de água no telhado, goteiras próximas a luminárias e tomadas, além de danos em estruturas de madeira originais do prédio.

Siga o canal do Clube News no WhatsApp: bit.ly/3RCAfcs

A ação pede que o Estado apresente, em até cinco dias, um projeto emergencial para recuperação do telhado, sistema elétrico e lajes da Pinacoteca, incluindo cronograma e orçamento detalhado. Também foi solicitada a transferência imediata de obras de arte e móveis históricos que estejam em áreas atingidas pelas infiltrações, além da remoção de vegetação e microrganismos das paredes externas do edifício.

Segundo o MPRN e a DPU, caso as obras não sejam iniciadas dentro do prazo judicial, a Justiça poderá determinar o bloqueio de R$ 310 mil para garantir a execução dos serviços. O processo ainda reforça que o IPHAN deve atuar de forma emergencial na fiscalização e orientação técnica das intervenções, já que o Palácio Potengi é um bem tombado de relevância histórica nacional.