O governo federal publicou na noite desta segunda-feira (25), em edição extra do Diário Oficial da União, um decreto que cria uma subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina como forma de amenizar os impactos da alta internacional dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. A medida foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e terá duração inicial de dois meses

O benefício será pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo o governo, o custo estimado da medida é de aproximadamente R$ 1,2 bilhão por mês. 

Governo tenta conter alta dos combustíveis 

A criação do subsídio ocorre em meio ao aumento da pressão sobre os preços do petróleo no mercado internacional, intensificada pelas tensões no Oriente Médio e pelos riscos envolvendo o Estreito de Ormuz, rota estratégica para o transporte global de petróleo. 

O valor de R$ 0,44 por litro já havia sido antecipado na semana passada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Segundo ele, o montante foi definido após análise técnica sobre o impacto da alta nos combustíveis. 

“Chegamos à conclusão de que R$ 0,44 é hoje o valor mais apropriado para amortecer o choque de preços da gasolina”, afirmou o ministro durante a apresentação do relatório bimestral de receitas e despesas. O decreto estabelece que o limite máximo da subvenção poderá chegar a R$ 0,89 por litro, equivalente ao total de tributos federais cobrados sobre a gasolina, incluindo PIS, Cofins e Cide. 

Diesel também terá novo subsídio 

Além da gasolina, o governo federal anunciou um novo subsídio para o diesel, de até R$ 0,3515 por litro. A medida busca reduzir os impactos sobre o transporte de cargas, alimentos e serviços em todo o país. 

A ANP será responsável pela apuração da subvenção, e o desconto deverá aparecer detalhado nas notas fiscais eletrônicas no campo “Informações complementares”. 

Medida depende de compensação no Orçamento 

Apesar da publicação do decreto, os efeitos financeiros da medida ainda não foram incorporados oficialmente ao Orçamento federal. Segundo o governo, os custos serão compensados com o aumento da arrecadação gerada pela alta das receitas do petróleo. 

Para isso, no entanto, o Executivo depende da aprovação de um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e ainda aguarda análise parlamentar. Especialistas avaliam que o subsídio pode ajudar a conter pressões inflacionárias no curto prazo, especialmente sobre combustíveis, transporte público e cadeia logística.