O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Sindicato das Empresas de Rádio, Televisão, Jornais e Revistas do Rio Grande do Norte (Midiacom-RN) firmaram um acordo de cooperação técnica que permitirá a divulgação gratuita de campanhas educativas, peças publicitárias e conteúdos institucionais voltados ao interesse público. O termo foi assinado nesta terça-feira (16), em Natal, e terá validade de 60 meses.

A iniciativa busca ampliar o alcance das ações do MPRN junto à população potiguar, fortalecendo a transparência institucional, o acesso à informação e a conscientização da sociedade sobre direitos e deveres dos cidadãos. Por meio da parceria, os veículos de comunicação associados ao Midiacom-RN disponibilizarão espaços em suas programações e publicações para a veiculação dos materiais produzidos pelo Ministério Público.

De acordo com o termo firmado, caberá ao MPRN a produção e o fornecimento dos conteúdos nos formatos adequados para rádio, televisão, jornais, revistas e plataformas digitais. A instituição também será responsável por assegurar que os materiais estejam em conformidade com a legislação vigente, incluindo normas relacionadas à proteção de dados pessoais.

Já o Midiacom-RN atuará na articulação junto às empresas associadas para garantir a ampla divulgação das campanhas. O acordo estabelece ainda que os conteúdos não poderão sofrer alterações sem autorização prévia do Ministério Público.

Para o presidente do Midiacom-RN, Thiago Lajus, a cooperação reforça a importância dos veículos de comunicação na promoção da cidadania e da democracia. Segundo ele, a iniciativa contribui para ampliar o acesso da população a informações relevantes e fortalece a imagem da radiodifusão regional perante a sociedade.

O procurador-geral de Justiça do RN, Glaucio Garcia, destacou que a parceria representa um importante instrumento de aproximação entre o Ministério Público e os cidadãos. Segundo ele, a divulgação das ações institucionais fortalece a prestação de contas e amplia a transparência das atividades desenvolvidas pelo órgão.

Além da veiculação das campanhas, o acordo prevê a realização de palestras, capacitações e ações educativas sobre temas ligados à comunicação, como legislação do setor, direito de imagem e liberdade de imprensa.

A cooperação não envolve transferência de recursos financeiros entre as instituições. Cada entidade será responsável pelos custos relacionados às atividades executadas no âmbito da parceria.