O Ministério da Educação (MEC) abriu inscrições para que redes públicas de ensino participem da Política de Inovação Educação Conectada, que prevê o repasse de recursos financeiros para ampliar a conectividade em escolas públicas de educação básica em todo o país. As inscrições começaram na quarta-feira (15) e seguem abertas até o dia 4 de maio.

Os valores repassados são anuais e variam de acordo com o número de matrículas nas unidades escolares. Escolas com até 199 alunos poderão receber até R$ 2.451. Já instituições com até 499 estudantes terão direito a até R$ 3.328, enquanto aquelas com 500 alunos ou mais poderão receber até R$ 3.892.

Nesta primeira etapa, cabe às secretarias estaduais e municipais de educação acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) para realizar o cadastro e atender aos critérios estabelecidos pelo MEC. O acompanhamento e a atualização das informações também serão de responsabilidade das redes de ensino.

A portaria que regulamenta o programa estabelece ainda requisitos técnicos mínimos para a qualidade da conexão. Para escolas de ensino fundamental ou médio com até 50 alunos no turno mais movimentado, a velocidade mínima exigida é de 50 Mbps. Já unidades com mais de mil alunos deverão contar com internet de até 1 Gbps.

O documento também determina que o sinal de internet esteja disponível em salas de aula, bibliotecas, laboratórios, áreas administrativas e espaços comuns, permitindo a conexão simultânea de turmas inteiras. Em regiões atendidas exclusivamente por satélite, a velocidade mínima exigida será de 20 Mbps, garantindo o funcionamento adequado das atividades educacionais.

A iniciativa integra as ações do governo federal para fortalecer o uso de tecnologia no ensino e ampliar o acesso digital nas escolas públicas, promovendo maior inclusão e qualidade no processo educacional.