A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (19) a destinação de até R$ 5,5 bilhões para reduzir as contas de luz de consumidores atendidos por 22 distribuidoras em diversas regiões do país. A expectativa é de que os descontos médios nas tarifas de energia cheguem a 4,51% em 2026, beneficiando principalmente consumidores das regiões Norte e Nordeste, além do Mato Grosso e de áreas de Minas Gerais e Espírito Santo.

Os recursos utilizados na operação são oriundos da repactuação do saldo do Uso de Bem Público (UBP), cobrança paga por usinas hidrelétricas à União pela utilização dos recursos hídricos na geração de energia elétrica. Uma legislação aprovada em 2025 autorizou as hidrelétricas a anteciparem parcelas futuras desse pagamento, permitindo o reforço financeiro para aliviar os reajustes tarifários.

Segundo a Aneel, as áreas contempladas foram priorizadas por apresentarem custos mais elevados na distribuição de energia, especialmente em regiões isoladas, onde ainda há forte dependência de usinas movidas a diesel. Além disso, muitas distribuidoras possuem um número menor de consumidores em comparação à média nacional, o que aumenta os custos operacionais.

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Inicialmente, a expectativa era movimentar cerca de R$ 7,9 bilhões. No entanto, como parte das geradoras hidrelétricas não aderiu ao acordo, o montante efetivamente disponível ficou estimado em R$ 5,5 bilhões. O valor final que cada concessionária poderá utilizar para reduzir as tarifas dependerá do total arrecadado com a repactuação.

Algumas distribuidoras já conseguiram antecipar parte desses recursos para minimizar reajustes tarifários ainda em 2025, como ocorreu com empresas da Neoenergia, na Bahia, e da Equatorial Energia, no Amapá.

Durante a mesma reunião, a Aneel também aprovou o reajuste tarifário da Amazonas Energia para 2026. A distribuidora terá aumento médio de 6,58% nas contas de luz. Segundo a agência reguladora, sem o aporte de R$ 735 milhões oriundos da repactuação do UBP, o reajuste poderia ultrapassar 23%.

A medida é vista pelo setor elétrico como uma tentativa de reduzir os impactos econômicos para os consumidores diante dos custos crescentes da geração e distribuição de energia elétrica no país.