O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve as condenações de um padrasto e da mãe de uma adolescente por crimes contra a dignidade sexual praticados em Parnamirim, na Grande Natal. A decisão foi tomada por unanimidade pela Câmara Criminal da Corte nesta segunda-feira (18), após a rejeição dos recursos apresentados pelas defesas dos acusados.

Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o homem foi condenado a 61 anos, 2 meses e 27 dias de prisão em regime fechado. Ele foi responsabilizado pela prática reiterada de atos libidinosos e também pelo registro visual ilícito da vítima adolescente.

Já a mãe da adolescente recebeu pena de 43 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, também em regime fechado. Conforme apontado pela Justiça, ela teria se omitido diante dos abusos e incentivado diretamente a continuidade das práticas criminosas.

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A sentença original foi proferida pela Vara da Infância e da Juventude de Parnamirim, que determinou a manutenção da prisão preventiva dos dois réus. O Judiciário justificou a medida como necessária para garantir a ordem pública e preservar a segurança das testemunhas envolvidas no processo.

Ao analisar os recursos, a Câmara Criminal entendeu que as penas aplicadas seguiram os critérios legais e jurisprudenciais previstos para esse tipo de crime, mantendo integralmente a decisão de primeira instância.

Por envolver vítima menor de idade, o processo tramita sob segredo de justiça.