Uma performance artística realizada em um espaço público da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) passou a ser alvo de representação no Ministério Público Federal (MPF) após repercussão envolvendo cenas de nudez explícita durante a apresentação. O caso ganhou destaque após o vereador Matheus Faustino (União Brasil) protocolar pedido de investigação questionando a realização do espetáculo em uma área de ampla circulação dentro da instituição.

Segundo o parlamentar, embora o evento tivesse classificação indicativa para maiores de 18 anos, o local escolhido dificultaria o controle de acesso de menores de idade. Na representação encaminhada ao MPF, o vereador solicita a suspensão cautelar de pagamentos e repasses públicos relacionados ao projeto até a conclusão das apurações.

O espetáculo recebeu financiamento por meio dos editais de Fomento à Dança e Apoio à Cultura Negra, vinculados à Política Nacional Aldir Blanc. A iniciativa contou com recursos e apoio da Fundação José Augusto, Secretaria Estadual de Cultura, Ministério da Cultura e Governo Federal.

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Entre os pedidos apresentados ao Ministério Público estão diligências para apurar como ocorreu o controle de entrada do público durante a apresentação. O documento também solicita que a UFRN e o Departamento de Artes encaminhem relatórios de acesso ao evento, além da identificação dos responsáveis pela fiscalização da entrada de pessoas no espaço.

A representação ainda pede a íntegra do projeto cultural aprovado nos editais da Lei Aldir Blanc, bem como o envio do processo administrativo completo de autorização junto à Secretaria de Cultura e à Fundação José Augusto.

Outro ponto levantado pelo vereador envolve possível violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em razão da realização do espetáculo em uma área considerada de circulação pública dentro da universidade. O pedido inclui a abertura de Inquérito Civil Público para investigar eventuais irregularidades administrativas e possível divergência entre o conteúdo aprovado no projeto cultural e a apresentação realizada.

Caso sejam identificadas inconsistências durante a investigação, a representação também solicita análise sobre eventual ressarcimento de recursos públicos. O caso agora aguarda manifestação e análise do Ministério Público Federal.